SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REUSO DE VEÍCULOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE CONSEGUIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTRANS E DEMAIS SECRETARIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA INCLUINDO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINA PORTADORES DE HIV, AIDS E PORTADORES DE CÂNCER EM TODAS AS IDADES.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES E AMBULANTES EM GERAL, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TESTAGENS DA POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DA TÉCNICA SWAB, COM PESQUISA DE ANTÍGENOS, ASSIM COMO SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA UTI A DISPOSIÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MAURO ABRANTES SOBRINHO) DE SOUSA/PB, 24 HORAS POR DIA

PARECER Nº 029/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 030/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMPLÉIA DE DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 031/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 032/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

DENOMINA DE SAUL ANTÔNIO DA SILVA (SEU SAUL), RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 033/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 034/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 035/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.