Resumo
QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2019 | (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, realizada no dia 10 de setembro de 2019 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A SUA SENHORIA O SENHOR ZENIAS ALVES DA SILVA |
SECRETÁRIO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA |
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