QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS: ANA NERI, NO BAIRRO, GATO PRETO E FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O “OUTUBRO ROSA” QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO PARA ABORDAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 039/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.