Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0005/2023 Parecer nº 005/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/03/2023  
PARECER: 0011/2023 Parecer nº 011/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0010/2023 Parecer nº 010/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0002/2023 Parecer nº 002/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/02/2023  
PARECER: 0009/2023 Parecer nº 009/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0008/2023 Parecer nº 008/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0007/2023 Parecer nº 007/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0006/2023 Parecer nº 006/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0004/2023 Parecer nº 004/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0003/2023 Parecer nº 003/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0001/2023 Parecer nº 001/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0027/2022 Parecer nº 027/2022, da CFO, ao PLO nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/12/2022  
PARECER: 0026/2022 Parecer nº 026/2022, da CFO, ao PLO nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/12/2022  
PARECER: 0025/2022 Parecer nº 025/2022, da CFO, ao PLO nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/11/2022  
PARECER: 0024/2022 Parecer nº 024/2022, da CFO, ao PLO nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 16/11/2022  
PARECER: 0023/2022 Parecer nº 023/2022, da CFO, apresentado ao PLC nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/10/2022  
PARECER: 0022/2022 Parecer nº 022/2022, da CFO, apresentado ao PLO nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/10/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00145/21, Processo TC nº 06728/17, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2016. 27/09/2022  
PARECER: 0021/2022 Parecer nº 021/2022, da CFO, ao PLO nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/09/2022  
PARECER: 0020/2022 Parecer nº 020/2022, da CFO, apresentado ao PLO nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/08/2022  
PARECER: 0019/2022 Parecer nº 019/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC nº 00011/22, Processo TC nº 09067/20, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Finaneiro de 2019. 15/06/2022  
PARECER: 0018/2022 Parecer nº 018/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC 00166/20, Processo TC nº 06209/19, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2022  
PARECER: 0017/2022 Parecer nº 017/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC 00156/20, Processo TC nº 06208/18, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativas ao Exercício de 2017. 15/06/2022  
PARECER: 0016/2022 Parecer nº 016/2022, da CFO, ao PLO nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/06/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00011/22, Processo TC nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2019. 15/06/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00166/20, Processo TC nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2018. 15/06/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00156/20, Processos TC nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, Exercício de 2017. 15/06/2022  
PARECER: 0015/2022 Parecer nº 015/2022, da CFO, ao PLC nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/06/2022  
PARECER: 0014/2022 Parecer nº 014/2022, da CFO ao PLO nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 31/05/2022  
PARECER: 0014/2022 Parecer nº 014/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 025/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 25/05/2022  
PARECER: 0012/2022 Parecer nº 012/2022, da CFO, ao PLO nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
PARECER: 0011/2022 Parecer nº 011/2022, da CFO, ao PLO nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
PARECER: 0010/2022 Parecer nº 010/2022, da CFO, ao PLO nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
PARECER: 0009/2022 Parecer nº 009/2022, da CFO, ao PLO nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
PARECER: 0008/2022 Parecer nº 008/2022, da CFO ao PLO nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/04/2022  
PARECER: 0007/2022 Parecer nº 007/2022, da CFO, ao PLO nº 005/2022, de autoria do Poder Público Municipal. 23/03/2022  
PARECER: 0006/2022 Parecer nº 006/2022, da CFO, ao PLO nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 08/03/2022  
PARECER: 0005/2022 Parecer nº 005/2022, da CFO, ao PLO nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
PARECER: 0004/2022 Parecer nº 004/2022, da CFO ao PLO nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
PARECER: 0003/2022 Parecer nº 003/2022, da CFO, ao PLO nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
PARECER: 0001/2022 Parecer nº 002/2022, da CFO, ao PLO nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00161/20, Processo TC nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercicio de 2015 e da outras providências. 16/02/2022  
PARECER: 0001/2022 Parecer da CFO ao Parecer PPL - TC 00161/20, Processo TC nº 04776/16. 16/02/2022  
PARECER: 0019/2021 Parecer nº 019/2021, da CFO, ao PLO nº 014-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 30/11/2021  
PARECER: 0018/2021 Parecer nº 018/2021, da CFO, ao PLO nº 015-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 30/11/2021  
PARECER: 0017/2021 Parecer nº 017/2021, da CFO, ao PLO nº 016/2021, de autoria do Poder Público Municipal. 29/11/2021  
PARECER: 0016/2021 Parecer nº 016/2021, da CFO, ao PLO nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 05/10/2021  
PARECER: 0015/2021 Parecer nº 015/2021, da CFO, ao PLO nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 05/10/2021  
PARECER: 0014/2021 Parecer nº 014/2021, da CFO ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/08/2021  
PARECER: 0013/2021 Parecer nº 013/2021, da da CFO ao PLC nº 006/2021, de autoria do poder Executivo Municipal. 22/06/2021  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2018 Declara de interesse social e autoriza a desapropriação do imóvel que menciona destinado à construção de Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. 29/05/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2018 DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC, e dá outras providências. 27/03/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA 12/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES 12/02/2019 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE ODAIR JOSÉ DA SILVA 12/02/2019 - 31/12/2020

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