Informações da comissão
Período: 01/01/2019 à 31/12/2020
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 0019/2022 Parecer nº 019/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC nº 00011/22, Processo TC nº 09067/20, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Finaneiro de 2019. 15/06/2022  
Parecer: 0018/2022 Parecer nº 018/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC 00166/20, Processo TC nº 06209/19, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2022  
Parecer: 0017/2022 Parecer nº 017/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC 00156/20, Processo TC nº 06208/18, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativas ao Exercício de 2017. 15/06/2022  
Parecer: 0016/2022 Parecer nº 016/2022, da CFO, ao PLO nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/06/2022  
Projeto Decreto Legislativo: 0013/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00011/22, Processo TC nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2019. 15/06/2022  
Projeto Decreto Legislativo: 0012/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00166/20, Processo TC nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2018. 15/06/2022  
Projeto Decreto Legislativo: 0011/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00156/20, Processos TC nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, Exercício de 2017. 15/06/2022  
Parecer: 0015/2022 Parecer nº 015/2022, da CFO, ao PLC nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/06/2022  
Parecer: 0014/2022 Parecer nº 014/2022, da CFO ao PLO nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 31/05/2022  
Parecer: 0014/2022 Parecer nº 014/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 025/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 25/05/2022  
Parecer: 0012/2022 Parecer nº 012/2022, da CFO, ao PLO nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0011/2022 Parecer nº 011/2022, da CFO, ao PLO nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0010/2022 Parecer nº 010/2022, da CFO, ao PLO nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0009/2022 Parecer nº 009/2022, da CFO, ao PLO nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0008/2022 Parecer nº 008/2022, da CFO ao PLO nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/04/2022  
Parecer: 0007/2022 Parecer nº 007/2022, da CFO, ao PLO nº 005/2022, de autoria do Poder Público Municipal. 23/03/2022  
Parecer: 0006/2022 Parecer nº 006/2022, da CFO, ao PLO nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 08/03/2022  
Parecer: 0005/2022 Parecer nº 005/2022, da CFO, ao PLO nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
Parecer: 0004/2022 Parecer nº 004/2022, da CFO ao PLO nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
Parecer: 0003/2022 Parecer nº 003/2022, da CFO, ao PLO nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
Parecer: 0001/2022 Parecer nº 002/2022, da CFO, ao PLO nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
Projeto Decreto Legislativo: 0001/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00161/20, Processo TC nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercicio de 2015 e da outras providências. 16/02/2022  
Parecer: 0001/2022 Parecer da CFO ao Parecer PPL - TC 00161/20, Processo TC nº 04776/16. 16/02/2022  
Parecer: 0019/2021 Parecer nº 019/2021, da CFO, ao PLO nº 014-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 30/11/2021  
Parecer: 0018/2021 Parecer nº 018/2021, da CFO, ao PLO nº 015-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 30/11/2021  
Parecer: 0017/2021 Parecer nº 017/2021, da CFO, ao PLO nº 016/2021, de autoria do Poder Público Municipal. 29/11/2021  
Parecer: 0016/2021 Parecer nº 016/2021, da CFO, ao PLO nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 05/10/2021  
Parecer: 0015/2021 Parecer nº 015/2021, da CFO, ao PLO nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 05/10/2021  
Parecer: 0014/2021 Parecer nº 014/2021, da CFO ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/08/2021  
Parecer: 0013/2021 Parecer nº 013/2021, da da CFO ao PLC nº 006/2021, de autoria do poder Executivo Municipal. 22/06/2021  
Parecer: 0012/2021 Parecer nº 012/2021, da CFO ao PLC nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/06/2021  
Parecer: 0011/2021 Parecer nº 011/2021, da CFO, ao PLO nº 007-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/06/2021  
Parecer: 0008/2021 Parecer nº 008/2021, da CFO ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 04/05/2021  
Parecer: 0007/2021 Parecer nº 007/2021, da CFO, ao PLO nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 04/05/2021  
Parecer: 0008/2021 Parecer nº 008/2021, da CFO, ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/04/2021  
Parecer: 0007/2021 Parecer nº 007/2021, da CFO, ao PLO nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/04/2021  
Parecer: 0006/2021 Parecer nº 006/2021, da CFO, ao PLO nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/04/2021  
Parecer: 0005/2021 Parecer nº 005/2021, da CFO apresentado ao PLO nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/04/2021  
Parecer: 0004/2021 Parecer nº 004/2021, sa CFO ao PLO nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/04/2021  
Parecer: 0003/2021 Parecer nº 003/2021, da CFO ao PLC nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/04/2021  
Parecer: 0002/2021 Parecer nº 002/2021, da CFO apresentado ao PLO nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/04/2021  
Parecer: 0001/2021 Parecer nº 001/2021, ao PLC nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo municipal 02/03/2021  
Parecer: 0008/2020 Parecer nº 008/2020, da CFO ao PLO nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/06/2020  
Parecer: 0007/2020 Parecer nº 007/2020, da CFO ao Projeto de Lei nº 010/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal 26/05/2020  
Parecer: 006/2020/2020 Parecer nº 006/2020, da CFO, ao PLO nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/03/2020  
Parecer: 0005/2020 Parecer nº 005/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/03/2020  
Parecer: 0004/2020 Parecer nº 004/2020, da CFO, apresentado ao PLC nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/03/2020  
Parecer: 0003/2020 Parecer nº 003/2020, da CFO, apresentado ao PLC nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/03/2020  
Parecer: 0002/2020 Parecer nº 002/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/02/2020  
Parecer: 0001/2020 Parecer nº 001/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/02/2020  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0015/2018 Declara de interesse social e autoriza a desapropriação do imóvel que menciona destinado à construção de Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. 29/05/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0011/2018 DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 0014/2018 Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC, e dá outras providências. 27/03/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA 12/02/2019 - 31/12/2020
Membro FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES 12/02/2019 - 31/12/2020
Vice-Presidente ODAIR JOSÉ DA SILVA 12/02/2019 - 31/12/2020

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