Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei ordinária nº 051/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a unidade de educação infantil a ser construída no Loteamento Jardim Rio do Peixe, Bairro José Lins do Rego.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei ordinária nº 050/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 3.420/2026, que reconhece a relevância e interesse cultural e social do Evento ExpoSousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei ordinária nº 049/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 150.000,00, destinados a promoção de Feira de Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei ordinária nº 048/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.600.000,00, destinados a construção de quadra esportiva escolar.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei ordinária nº 047/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Componente Curricular de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 046/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 235.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família – PAIF/PBF/PSB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 045/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 254.270,00, destinados a aquisição de instalação de academia ao ar livre.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementa nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105/2013, que dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal do Idoso.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementa nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementa nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2026.