SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO E A EXECUÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA NA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO FREI DAMIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE COLETIVOS NO MUNICÍPIO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2026 O AUMENTO SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MENDES BRAGA (CHICO MENDES), MARIA MARQUES DE SOUSA, IRMÃ MARIA IRAÍDES HOLANDA LAVOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARIA DE JESUS NO PROJETO MARIZ.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITI, CLAREÃO, RECANTO E SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REFORMA NA PRAÇA DO IPASE, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE BEBEL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA (FEAGROS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E OUTRA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARIZ, CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS.

PARECER Nº 083/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL PINTO, AMANDA SILVEIRA, DENIS FORMIGA, RADAMÉS ESTRELA E JEFFERSON LINHARES, QUE ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.