PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 028/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 27/10/2025
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Ementa

ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 252, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/10/2025 08:00:54 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
27/10/2025 08:01:05 VOTAÇÃO ÚNICA  (15ª) DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA, HOJE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  mais PLENÁRIO   

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