SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O EMPRAÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA DO SITIO CLAREÃO.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E TODO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SALES FACUNDO DE LIRA E DOMICIANO PIRES BRAGA, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A MANUTENÇÃO DE TRECHO DANIFICADO NA MALHA ASFÁLTICA DA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E O CONJUNTO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DIÁRIO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, NA CASA DA CIDADANIA EM SOUSA/PB.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA DA PRODUÇÃO COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA "PÃO NA MESA" E "TERCEIRA REFEIÇÃO".

SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ORIENTADOR FÍSICO SEMANAL PARA O GRUPO DE IDOSAS DA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, GRUPO ESTE COORDENADO PELA FAMÍLIA TEREZIANA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MODERNIDADE E EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA MAJOR JOÃO CÉSAR DE CASTRO, JARDIM SORRILANDIA 2, SOUSA-PB

PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA, REDIFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO I, TRANSFORMA E REDIFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.825/2001.

PARECER Nº 096/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DOS ANEXOS IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 097/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS COM AÇÕES VOLTADAS A PTOTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 098/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAME OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O "PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO", PRA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PROICIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS" COM AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESATRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTES, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.