AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FORMA DE COMODATO, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO - FANOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL.

QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA EDILIDADE SOUSENSE QUE FISCALIZEM A FORMA DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS QUIOSQUES EXISTENTES NO CALÇADÃO II ANTÔNIO DE FREITAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRÁS DO SUPERMERCADO EUNICE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA LOCALIZADA DEFRONTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

QUE A ABERTURA DO CAMPEONATO DA CIDADE, CONHECIDO COMO “COPA NÊGO DI”, SEJA REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019.

PARECER DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 412.500,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.