DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E A FIRMATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO.

REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ENG. JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DAS AREIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO".

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINAÇÃO DAS TAMARINEIRAS EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO.

CONSTRUÇÃO DE LAJÃO ENTRE OS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO E RECANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REPOSIÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A CAPINAGEM E A TROCA DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QU INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

PARECER Nº 030/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO.