SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA.

SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AINDA EM 2024 O CORTE DE TERRAS EM TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS, MASSAPÊ DOS DIAS E TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITAREM, DEVENDO CONTINUAR NO ANO DE 2025 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 22, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE SE DIGNE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MOTIVO DOENÇA CID – M54.5 / M51.1, ATESTADO MÉDICO ANEXO, PELO PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARECER Nº 067/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR BRUNO RAFAEL.

PARECER Nº 068/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA.

PARECER Nº 069/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SR. ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA.

ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAL VALE DOS DINOSSAUROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.