ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA, IPHAEP, ENTRE OUTROS, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, A RESPEITO DAS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, BEM COMO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS.

REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH

DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DENOMINA DE JOÃO DIAS DE FREITAS (SANTINO DIAS) A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO.