SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA REGIANE MACÁRIO, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, AO LADO DA PERIMETRAL.

PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 057/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 058/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL...

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC).

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO ZONA SUL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC).