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SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2024

Informações da sessão
Data: 08/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
(8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 8 DE OUTUBRO DE 2024.

DA (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DA (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0033/2024
PLENÁRIO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM R$. 325.325.309,00.

08/10/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUNIO SIQUEIRA DE ABREU (JUNIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0208/2024
PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA REGIANE MACÁRIO, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, AO LADO DA PERIMETRAL.

08/10/2024    JUNIO SIQUEIRA DE ABREU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0057/2024
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 057/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0004/2024
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/10/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0026/2024
PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

20/08/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0058/2024
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 058/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0005/2024
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/10/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0027/2024
PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS.

20/08/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0204/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00.

08/10/2024    1/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0011/2024
PLENÁRIO

  • AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO ZONA SUL.

27/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0202/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00

08/10/2024    1/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0022/2024
PLENÁRIO

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF.

28/06/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0205/2024
PLENÁRIO

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL...

08/10/2024    1/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0023/2024
PLENÁRIO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

28/06/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0203/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00.

08/10/2024    1/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0028/2024
PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

20/08/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0207/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC).

08/10/2024    1/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0031/2024
PLENÁRIO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC).

22/08/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

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