SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA A PEDESTRES EM PARALELO A AV. NELSON MEIRA, ENTRE A ESTAÇÃO E O CONTORNO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA AV. JUVÊNCIO VIEIRA, ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DA 17H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO E MARCOS DE PAIVA GADELHA, NO BAIRRO ZÚ SILVA.

PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 010/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, OLORAL JÚNIOR

PARECER Nº 011/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO "MOTOFRETE".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.