SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA

SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA.

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, A ELE APRESENTADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 036/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.