Resumo
PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/04/2023 | (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Lagislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de abril de 2023. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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