Descrição (26ª) VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 14 DE JUNHO DE 2022.
DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.
DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)
AUSENTE
VICE-PRESIDENTE
ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO (A)
MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)
AUSENTE
2º SECRETÁRIO
DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)
AUSENTE
VEREADOR(A)
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 0
AUSENTE(S) = 17
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Cargo: 1º SECRETÁRIO (A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENIS FORMIGA SARMENTO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALAN GEORGE MENDES SOARES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALYSON ALVES DE ARAUJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0138/2022
APROVADO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.
08/06/2022
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0158/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.
13/06/2022
LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0159/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS.
13/06/2022
CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
REQUERIMENTOS Nº 0160/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM.
13/06/2022
CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
REQUERIMENTOS Nº 0161/2022
APROVADO
SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I.
14/06/2022
ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
REQUERIMENTOS Nº 0163/2022
APROVADO
REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.
14/06/2022
ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0164/2022
APROVADO
REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.
14/06/2022
ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0165/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.
14/06/2022
MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0166/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE.
14/06/2022
ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0167/2022
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA.
14/06/2022
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0170/2022
APROVADO
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO.
14/06/2022
ALAN GEORGE MENDES SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0048/2022
APROVADO
PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.
13/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2022
APROVADO
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
08/06/2022
DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
PARECER Nº 0049/2022
APROVADO
PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.
13/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2022
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS.
08/06/2022
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0050/2022
APROVADO
PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0015/2022
APROVADO
PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
14/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 001/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
08/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0051/2022
APROVADO
PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0015/2022
APROVADO
ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
08/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
PARECER Nº 0046/2022
APROVADO
PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS.
13/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2022
APROVADO
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA
08/06/2022
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
PARECER Nº 0052/2022
APROVADO
PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2022
APROVADO
DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA.
08/06/2022
ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
PARECER Nº 0053/2022
APROVADO
PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2022
APROVADO
DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO.
08/06/2022
ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0168/2022
APROVADO
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 002/2022
APROVADO
CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015.
14/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2022
APROVADO
DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB.
14/06/2022
ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0173/2022
APROVADO
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
REQUERIMENTOS Nº 0169/2022
APROVADO
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0019/2022
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
14/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
REQUERIMENTOS Nº 0171/2022
APROVADO
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0020/2022
APROVADO
DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.
14/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
REQUERIMENTOS Nº 0172/2022
APROVADO
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0021/2022
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO.
14/06/2022
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
REQUERIMENTOS Nº 0162/2022
APROVADO
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.
14/06/2022
2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2022
APROVADO
DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
14/06/2022
RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
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