SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2022

Informações da sessão
Data: 14/06/2022
Status: ABERTA

Descrição
(26ª) VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 14 DE JUNHO DE 2022.

DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.
DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 0033/2022
PLENÁRIO
  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB.

14/06/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO CO CARLAO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimentos Nº 0138/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

08/06/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Requerimentos Nº 0158/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

13/06/2022    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Requerimentos Nº 0159/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS.

13/06/2022    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Requerimentos Nº 0160/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM.

13/06/2022    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Requerimentos Nº 0161/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I.

14/06/2022    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
Requerimentos Nº 0163/2022
APROVADO
  • REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Requerimentos Nº 0164/2022
APROVADO
  • REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Requerimentos Nº 0165/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

14/06/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Requerimentos Nº 0166/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE.

14/06/2022    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0167/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA.

14/06/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Requerimentos Nº 0170/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO.

14/06/2022    ALAN GEORGE MENDES SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0048/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

13/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto Decreto Legislativo Nº 0009/2022
APROVADO
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

08/06/2022    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
Parecer Nº 0049/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

13/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto Decreto Legislativo Nº 0008/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS.

08/06/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0050/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0015/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Complementar - Executivo Nº 001/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

08/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0051/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0015/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

08/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Parecer Nº 0046/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS.

13/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Ordinária Nº 0028/2022
APROVADO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA

08/06/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Parecer Nº 0052/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Ordinária Nº 0030/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA.

08/06/2022    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
Parecer Nº 0053/2022
APROVADO
  • PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Ordinária Nº 0031/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO.

08/06/2022    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimentos Nº 0168/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Projeto de Lei Complementar - Executivo Nº 002/2022
APROVADO
  • CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015.

14/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 0036/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB.

14/06/2022    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0173/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Requerimentos Nº 0169/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0019/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

14/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Requerimentos Nº 0171/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0020/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Requerimentos Nº 0172/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0021/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO.

14/06/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Requerimentos Nº 0162/2022
APROVADO
  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

14/06/2022    2/3 de Vereadores da Câmara
Projeto de Lei Ordinária Nº 0034/2022
APROVADO
  • DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

14/06/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA

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