EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2021, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS.

PARECER Nº 085/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL.

PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 086/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

PARECER Nº 097/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 076/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA.

PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES.