CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMPÃO NA MESA NAS PERIFERIAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NOS TRÊS NÚCLEOS HABITACIONAIS E NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO CANAL SUL: QUANDÚ, PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO (REGIÃO DO NÚCLEO II).

SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO.

SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES.

SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO A DIRETORIA DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADOS O CONSERTO DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.