Dispõe sobre a anulação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa para o segundo biênio, adota procedimentos para as novas eleições e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença por motivo de doença ao Vereador Alyson Alves Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa.

Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha”.

Acrescenta o Capítulo II-A ao Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa para disciplinar o uso de recursos multimídia pelos Vereadores durante o uso da palavra.

Altera a Resolução nº 203, de 06 de fevereiro de 2025, que constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2025/2026.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar pelo Autismo – FPA”.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a criação da Medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” no âmbito do Poder Legislativo Sousense.

Dispõe sobre a criação da Comenda "Mulher Destaque Sousense".

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Sousa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Cria a Medalha Médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira – Chico Corea.

Acrescenta o artigo 258-B às Disposições Gerais e Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Gilberto Nabor Vieira, a Sala de Contabilidade da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Afonso Marques de Sousa, a Sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Sousa.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Constitui Comissão Especial de Representação para fins que especifica.

Denomina de Clarence Pires de Sá Neto a Sala de Estudo e Pesquisa da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Roque Mamédio Leite a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Sousa.

Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2023/2024.

Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Cria o Diploma de Honra ao Mérito nos casos que especifica.

Cria a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha.

Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2021/2022.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.

Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2019/2020.