Câmara Municipal de Sousa

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Lista de resoluções

Resolução - 214/2026 Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB, e dá outras providências. 30/06/2026
Resolução - 213/2026 Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa. 11/02/2026
Resolução - 212/2026 Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha”. 05/02/2026
Resolução - 211/2025 Acrescenta o Capítulo II-A ao Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa para disciplinar o uso de recursos multimídia pelos Vereadores durante o uso da palavra. 19/11/2025
ap - 210/2025 Altera a Resolução nº 203, de 06 de fevereiro de 2025, que constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2025/2026. 01/10/2025
Resolução - 209/2025 Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar pelo Autismo – FPA”. 21/08/2025
Resolução - 208/2025 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 21/05/2025
Resolução - 207/2025 Dispõe sobre a criação da Medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” no âmbito do Poder Legislativo Sousense. 14/05/2025
Resolução - 206/2025 Dispõe sobre a criação da Comenda "Mulher Destaque Sousense". 10/04/2025
Resolução - 205/2025 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Sousa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 13/03/2025
Resolução - 203/2024 Cria a Medalha Médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira – Chico Corea. 16/12/2024
Resolução - 202/2024 Acrescenta o artigo 258-B às Disposições Gerais e Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 16/12/2024
Resolução - 201/2024 Denomina de Gilberto Nabor Vieira, a Sala de Contabilidade da Câmara Municipal de Sousa. 28/06/2024
Resolução - 200/2024 Denomina de Afonso Marques de Sousa, a Sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Sousa. 28/06/2024
Resolução - 199/2024 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 29/05/2024
Resolução - 198/2024 Constitui Comissão Especial de Representação para fins que especifica. 02/05/2024
Resolução - 197/2023 Denomina de Clarence Pires de Sá Neto a Sala de Estudo e Pesquisa da Câmara Municipal de Sousa. 21/09/2023
Resolução - 196/2023 Denomina de Roque Mamédio Leite a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Sousa. 24/05/2023
Resolução - 195/2023 Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2023/2024. 15/02/2023
Resolução - 194/2022 Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 16/02/2022
Resolução - 193/2021 Cria o Diploma de Honra ao Mérito nos casos que especifica. 16/06/2021
Resolução - 192/2021 Cria a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha. 07/04/2021
Resolução - 191/2021 Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2021/2022. 24/02/2021
Resolução - 190/2020 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 30/07/2020
Resolução - 189/2019 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 24/12/2019
Resolução - 188/2019 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa. 15/08/2019
Resolução - 187/2019 Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2019/2020. 12/02/2019
Resolução - 186/2018 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 29/11/2018
Resolução - 2017/2017 Institui a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 06/12/2017
Resolução - 184/2017 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 10/10/2017
Resolução - 183/2017 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 10/05/2017
Resolução - 182/2017 Reajusta os valores das diárias dos Vereadores e dos servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Sousa. 17/04/2017
Resolução - 181/2017 Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Sousense para o bienio 2017/2018. 15/02/2017
Resolução - 180/2017 Antecipa as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa. 01/01/2017
Resolução - 179/2016 Regulamenta e disciplina as Audiências Públicas e Sessões Tribuna do Povo, previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB. 09/11/2016
Resolução - 178/2016 Altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo Sousense. 09/11/2016
Resolução - 177/2016 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. 09/11/2016
Resolução - 175/2015 Reajusta os valores das diárias do Vereador dos servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Sousa. 06/11/2015
Resolução - 174/2015 Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2015/2016. 06/02/2015
Resolução - 172/2014 Presta Homenagem Especial a Ex-Prefeito de Sousa. 10/12/2014
Resolução - 172/2014 Altera e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba. 06/06/2014
Resolução - 171/2014 Altera dispositivo do regimento interno da câmara municipal de Sousa – Paraíba. 02/06/2014
Resolução - 170/2013 Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2013/2014. 22/02/2013
Resolução - 169/2013 Altera dispositivo do Regimento Interno – RI da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, . 06/02/2013
Resolução - 167/2012 Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Sousa à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 03/05/2012
Resolução - 121/1998 Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão 20/04/1998
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