Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução – Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão que cria a Medalha médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira.

Acrescenta artigo ao Regimento Interno com a seguinte redação, Art. 258-B As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa, para o segundo biênio (2027/2028) da Legislatura 2025/2028, ocorrerão, excepcionalmente, em sessão solene, no dia 1º de janeiro de 2025, às 17 horas, na sede da Câmara, sob a presidência do Vereador mais votado no pleito municipal, ou, do presidente eleito, conjuntamente ou logo após as eleições para o primeiro biênio, cujas votações serão através do sistema eletrônico de votação da Câmara, assegurado o direito de voto aos candidatos aos cargos na Mesa Diretora, procedendo-se, as duas eleições, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.

Acrescenta o Art. 1º-C com a seguinte redação: As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa, para o segundo biênio (2027/2028) da Legislatura 2025/2028, ocorrerão, excepcionalmente, em sessão solene, no dia 1º de janeiro de 2025, às 17 horas, na sede da Câmara, sob a presidência do Vereador mais votado no pleito municipal, conjuntamente ou logo após as eleições para o primeiro biênio, cujas votações serão através do sistema eletrônico de votação da Câmara, assegurado o direito de voto aos candidatos aos cargos na mesa Diretora, procedendo-se, as duas eleições, conforme o disposto no parágrafo único do artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Proposta de Emenda Impositiva nº 014/2024, de autoria da Vereadora, Bruna Veras, aprosentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para as Propostas de Emendas Impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, bem como, que referidas Emendas sejam discutidas e votadas nesta sessão

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação do modelo de financiamento baseado na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção básica à saúde no âmbito do Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que reconhece como de utilidade público municipal a Liga das Quadrilhas Juninas Intermunicipais Vale dos Dinossauros.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 20.000,00, destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto11.453/2023, (Lei Aldir Blanc).