Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Solicitando que seja realizada uma reforma no PSF do bairro Várzea da Cruz, nesta cidade de Sousa.

Solicitando que seja realizada a limpeza, capinação e iluminação dos bairros: Alto de Cruzeiro, André Gadelha e Várzea da Cruz nesta cidade de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público – Hospital de Pronto Socorro – para a Entidade Filantrópica de Interesse Social e Assistencial Sem Fins Lucrativos – Fundação Napoleão Laureano.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281/2025, de 01 de abril de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025.