no que tange a informar e REQUERER a tomada de providências para agilização dos pagamentos e a formalização, se possível, de cronograma destes relativos aos precatórios do Município de Sousa/PB.

Solicitando que seja marcada a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, a ser realizada no dia 12 de maio do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, onde debateremos e formalizaremos políticas públicas no âmbito municipal para a melhoria e o bem-estar dos acometidos pela fibromialgia.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que altera o art. 6º do Projeto de lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretária Adjunta de Saúde.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposições, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações e acréscimos de dispositivos à Lei Municipal nº 2.291/2011, adequando o Município as alterações realizadas pela Lei Federal nº 14.620/2023 – Programa Minha Casa Minha Vida.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA 2025)com a Emenda Supressiva a ele apresentada pelos Vereadores Ananias Vieira e Daniel Pinto.

Solicitando que seja providenciada a instalação de sinalização e placas de preferencial para diversos cruzamentos, com maior urgência para Sinfrônio Nazaré com entroncamento com rua Princesa Isabel, nesta cidade.

Solicitando que seja realizada a manutenção e complemento de quebra-molas para as Ruas José Fagundes de Lira e Sinfrônio Nazaré com entroncamento com rua Princesa Isabel, nesta cidade.