Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Wiliam Magalhães Silva.

Suprima-se do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, as alíneas "a" e "b" do inciso VIII do art. 4º.

Modifica o art. 10 do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Excutivo Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. O Poder Executivo em caso de convocação das entidades beneficiadas pelas indicações, por seus representantes legais para a realização da entrega de documentos para análise e apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Emendas Impositivas, será realização de forma pessoal e também a publicará no órgão de Imprensa Oficial – GAZETA DE SOUSA .”

Modifica o art. 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5. As Emendas Individuais Impositivas deverão ser protocoladas pelo Poder Legislativo até 30 (trinta) dias antes do envio da LOA, para a devida tramitação no Poder Executivo, obedecendo os prazos previstos na Lei.”

Acrescenta o inciso VI ao art. 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação - "VI - Câmara Municipal - 1 membro - apoio técnico."

Solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal em ruas e Avenidas do Bairro Raquel Gadelha.

Reconhece o “Festival janinhar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB e adota outras providências.

Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Solicitando que diante da necessidade de melhor prestar o efetivo trabalho de nosso mandato aos cidadãos e cidadãs que são fontes primordiais de todo o ato da administração pública, ainda, visando iniciar o ano de 2025 já com nossas diretrizes de atuação as comunidades mais carentes e que precisam urgentemente de investimentos públicos, REQUEREMOS que seja realizado trabalho de LIMPEZA no terreno “baldio” localizado na junção das ruas princesa Isabel e Rua João Nóbrega Gadelha, no Bairro dos Bancários.

Solcitando concessão de urgência, dispensado-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposições, pareceres das comissões permanentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em evendos de lazer, esportivos, artísticos e culturas, aos profissionais da enfermagem, no âmbito do Município de Sousa-PB.