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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

29/10/1977
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LOA - 1977

29/10/1977
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

29/10/1977
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

27/10/1977
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Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.

Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.

26/10/1977
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Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

26/10/1977
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

26/10/1977
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

26/10/1977
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.

04/10/1977
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.

04/10/1977
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.

10/03/1977
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Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega".

Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega".

10/03/1977
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Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

03/03/1977
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Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município".

Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município".

22/10/1974
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Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá.

Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá.

11/10/1972
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Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis.

Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis.

13/05/1972
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Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais.

Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais.

29/04/1972
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Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal.

Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal.

29/04/1972
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Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

29/04/1972
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Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences.

Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences.

25/07/1970
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Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa.

Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa.

31/12/1969
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Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa.

Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa.

21/10/1969
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Cria Escola de Música e Banda Musical.

Cria Escola de Música e Banda Musical.

13/09/1965
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR.

13/12/1963
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Concede auxílio a estabelecimento de ensino.

Concede auxílio a estabelecimento de ensino.

13/12/1963
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Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa.

Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa.

11/12/1963
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Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz.

Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz.

29/10/1963
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Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público.

Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público.

29/10/1963
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Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico.

Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico.

29/10/1963
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Altera a Lei nº 271, de 31 de dezembro de 1958, para criar os parágrafos primeiros aos artigos 1º e 2º, da referida Lei.

Altera a Lei nº 271, de 31 de dezembro de 1958, para criar os parágrafos primeiros aos artigos 1º e 2º, da referida Lei.

14/10/1963
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