SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO E UMA ROTATÓRIA EM CONEXÃO À AVENIDA NELSON MEIRA, DE FRENTE IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA AV. JUVÊNCIO VIEIRA, ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA A PEDESTRES EM PARALELO A AV. NELSON MEIRA, ENTRE A ESTAÇÃO E O CONTORNO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O “DIA DO CAMPO LIMPO” A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO RURAL PARA AS VÁRZEAS DE SOUSA, EM SUPORTE AOS PRODUTORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS ASSOCIADOS AO DPIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS).
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA RUA MARIA HERMÍNIA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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