FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIO SUGERIDO PARA ÀS 10 DA MANHÃ, COM INTUITO DE DISCUTIR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS DO IFPB E UFCG DE SOUSA.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS PARA A RUA LIANOU BEZERRA LEITE, JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO JARDIM BELA VISTA, POVO DE DEUS E DAS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, LOCALIZADA BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT’ANA DE SOUSA – ASP SANT’ANA – SOUSA-PB.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: PADRE IBIAPINA, QUATRO DE OUTUBRO, ESPETIDO G. DOS SANTOS E PARTE DA RUA OTAVIANO FONTES, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Roberto Freire de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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