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Origem: V-43

Lista de matérias

Foram encontradas 122 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Autor: Márcio das Bancas; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Ananias; Abel Sales; Radamés; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés; Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CESSÃO, EM COMODATO DA ÁREA DA PISCINA DE SÃO GONÇALO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-230 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA/PB).

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto; Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO RIPADO COMO TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DA ZOOTECNIA NA BR-230, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS SEGURANÇAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE TODAS AS AVENIDAS DO CEMITÉRIO SEJAM CALÇADAS.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULINO, CORONEL AUGUSTO BRAGA E RUA ISAURA FERREIRA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINAÇÃO DAS TAMARINEIRAS EM SÃO GONÇALO.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

Autor: Abel Sales; Ananias; Pipoca; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; Denis; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES O RELIGAMENTO DOS POÇOS NAS COMUNIDADES DE DOIS
    CAMINHOS E SÍTIO PAULO, NESTA CIDADE.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DO APRIMORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES, ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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