CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO.

ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, QUE PASSA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO PARA DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA (MAIS CONHECIDO COMO SUPERMERCADO DE CHEQUE) ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI.

DENOMINA DE JOSÉ JUBERLÂNIO DE OLIVEIRA O LAJÃO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA RECUPERADO O LAJÃO DO SÍTIO PEREIROS.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NA CIDADE DE SOUSA/PB, DE FORMA URGENTE, UMA VEZ QUE PASSA A EXPOR OS MOTIVOS NA JUSTIFICAÇÃO A SEGUIR.

ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS (17) DEZESSETE RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO GRUPO ESCOLAR, MARIA MARQUES DE SOUSA, BEM COMO, DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIOS: SÃO VICENTE, XIQUEXIQUE, CURRAIS VELHOS, TABULEIROS, CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA.

DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COURA A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JONAS MARQUES COURA, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES DO SÃO VICENTE, PEREIROS, CURRAIS VELHOS, OLHO D’ÁGUA. TABULEIRO E CAIÇARA

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA, A RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 04/08, 05/09 E 06/10, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL.