SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.