SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA PB QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA PB QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).
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SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVIDUOS - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVIDUOS - PAIF/PBF/PSB.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
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ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
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ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
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ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES.
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SOLICITANDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CUIDOTECAS EM REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EVENTUAL E TRANSITÓRIO DE FILHOS DE MÃES SERVIDORAS MUNICIPAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EVENTUAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CUIDOTECAS EM REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EVENTUAL E TRANSITÓRIO DE FILHOS DE MÃES SERVIDORAS MUNICIPAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EVENTUAL.
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SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA, EM ARTICULAÇÃO COM A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO, OS ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE INICIAL PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE E POSTERIOR EXPANSÃO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS, AVALIANDO A VIABILIDADE, OS CUSTOS, AS ETAPAS DE EXECUÇÃO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA, EM ARTICULAÇÃO COM A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO, OS ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE INICIAL PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE E POSTERIOR EXPANSÃO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS, AVALIANDO A VIABILIDADE, OS CUSTOS, AS ETAPAS DE EXECUÇÃO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.
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ALTERA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Odair José da Silva e Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Retirado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.264/2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Retirado
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.264/2025.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (SUÍNOS, AVES, OVINOS E CAPRINOS), JÁ COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)), REQUERENDO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO IMACULADA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE JÁ DISPÕE DE ÁREAS COLETIVAS ONDE PODERÃO SER REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.
Autor: Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (SUÍNOS, AVES, OVINOS E CAPRINOS), JÁ COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)), REQUERENDO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO IMACULADA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE JÁ DISPÕE DE ÁREAS COLETIVAS ONDE PODERÃO SER REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
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SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E/OU A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E/OU A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
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SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NOS TRECHOS MAIS ESTRAGADOS DA RODOVIA PB-391, NO PERCURSO ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SOUSA E O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NOS TRECHOS MAIS ESTRAGADOS DA RODOVIA PB-391, NO PERCURSO ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SOUSA E O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO NA PB-391, MAIS PRECISAMENTE NA INTERSEÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA DO ESTRELA COM A ENTRADA PARA O SÍTIO ANGICOS/ABREU.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO NA PB-391, MAIS PRECISAMENTE NA INTERSEÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA DO ESTRELA COM A ENTRADA PARA O SÍTIO ANGICOS/ABREU.
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PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
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