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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 024/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE ... Veja mais

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO JARDIM BELA VISTA, POVO DE DEUS E DAS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, LOCALIZADA BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT’ANA DE SOUSA – ASP SANT’ANA – SOUSA-PB.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR VALORES PARA FOMENTAR O PROGRAMA NOVO LAR, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA IZABEL LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GATO PRETO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM SE DESLOCAM ATÉ O DISTANTE BAIRRO RAQUEL GADELHA PARA USUFRUÍREM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA DESASSISTIDA DE UM DIREITO TÃ ... Veja mais

Autor: Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA MANOEL CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MIGUEL, NO BAIRRO MUTIRÃO. (FOTOS EM ANEXO).

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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