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Lista de matérias

Foram encontradas 3927 registros
  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Situação: PLENÁRIO

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 058/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (CIACD), CUJO OBJETIVO SERÁ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM LIMITAÇÕES, TENDO COMO PÚBLICO INICIAL AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA- TEA, CONTANDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA EM DIVERSAS ÁREAS, COM ACOMPANHAMENTOS DIÁRIOS OU SEMANAIS COMO FORMA DE INCLUSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, DO CAMPO E DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DAS BARROCAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEONINO VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 057/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 056/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Situação: PLENÁRIO

  • ALTERA A LEI Nº 2.291, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Situação: PLENÁRIO

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