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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS).

Autor: Diogenis Ferreira da Silva e Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO EM PARCERIA COM OS ALUNOS DA UFCG.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA DO PA EMILIANO ZAPATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007).

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD-T2/PM/BM) DO ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF DA MALHADA DA PEDRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO PINTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM AUXÍLIO EM FORMA DE CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, HAMBURGUERIAS, COMO TAMBÉM AOS SETORES SEMELHANTES QUE NÃO ESTEJAM CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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