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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU- CENTRO SOCIAL URBANO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Educação, Políticas Públicas e Urbanas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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