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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EM R$. 180.885.441,25.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER CREDENCIAMENTO DE MAIS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
    POR FIM, REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DATA PARA TRATAR PESSOALMENTE DE REFERIDOS ASSUNTOS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM DATA A COMBINAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O INTUITO DE COMEMORAR OS 25 ANOS DA COMUNIDADE JESUS PEROLA PRECIOSA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 085/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE DESTINADO 31 BRAÇOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS NO LOTEAMENTO LAGOA NOVA, NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E OS DEMAIS DA CIDADE

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUERER QUE SEJA ABASTECIDA MENSALMENTE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE ANGICOS/ABREU AO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GENICLAUDIO DOS SANTOS MEDEIROS.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HEROTIDES SERAFIM DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS NO PONTOS DE TAXI E MOTOTAXI DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA USADA, EXECUTADA E CUMPRIDA A LISTA DE RETORNO DOS PACIENTES COM ACOMPANHANTES ENCAMINHADA PELA CASA DE SOUSA PARA O TFD, DIARIAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS DO ÔNIBUS, DAS VANS E DE CARROS PEQUENOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO NA CAPITAL.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 104, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ QUE REGRA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CIDADÃO EM RECEBER MEDICAMENTO NO PSF DO SEU BAIRRO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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