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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A WELLITON DE PAIVA GADELHA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA VERONICA SILVEIRA, BAIRRO DO ESTREITO.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I E ELISA MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO GATO PRETO.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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