SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, DA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS NAS RUAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II.

PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES.

DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 600.000,00, SEICENTOS MIL REAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS.