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Lista de matérias

Foram encontradas 4158 registros
  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º ... Veja mais

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E RESPECTIVOS CARGOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Comissão de Educação, Políticas Públicas e Urbanas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.

Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRTOR.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DSENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMEN ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E O RESPECTIVO ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTES E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPE ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 023/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRE ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTOTÁXI DA CIDADE QUE HODIERNAMENTE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA ESTRUTURA.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CO ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE MANOEL DE ABRANTES FERREIRA, RUA LOCA ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR AN ... Veja mais

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CAGOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ABASTECIMENTO E A DIRETORIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVO ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTNDENTE GERAL E DIRETOR D ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRA ... Veja mais

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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