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Lista de matérias

Foram encontradas 521 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I, II E III, AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), JARDIM BRASÍLIA E NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO SUL E SUDOESTE DE NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO PARA MOTO-TAXI NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, COM ÊNFASE NO PACOTE OFFICE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FACILITAR E APERFEIÇOAR O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES E RUA DOUTOR CARLOS PIRES, ESPECIALMENTE ENTRE O SUPERMERCADO SANTA CRUZ E ZILMAR CALÇADOS. AINDA, SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ENTRE A RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha e Delani Gledson Alves

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO E ACOSTAMENTO LATERAL DA PB-383, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO MONUMENTO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHOR PRESTAR O EFETIVO TRABALHO DE NOSSO MANDATO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SÃO FONTES PRIMORDIAIS DE TODO O ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AINDA, VISANDO INICIAR O ANO DE 2025 JÁ COM NOSSAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E QUE PRECISAM URGENTEMENTE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS, REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE LIMPEZA NO TERRENO “BALDIO” LOCALIZADO NA JUNÇÃO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 057/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DESTAQUE SOUSENSE, A MARIA URSULINA DE SANTANA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 055/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNO PEDROSA (CHICOLA DA GALINA)

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 054/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, NESTE MUICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM TODOS OS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, ONDE NÃO HOUVER.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES POR ESCRITO, ACERCA DOS VALORES REFERENTES A RESCISÃO CONTRATUAL, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SAILE. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES (COORDENADORES PEDAGÓGICOS) QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO E TIVERAM OS CONTRATOS ENCERRADOS NO MÊS DE ABRIL/2025.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA CONTEMPLANDO 06(SEIS) RESIDÊNCIAS, CONHECIDAS PELA FAMÍLIA DE SEU ONOFRE. BEM COMO, SEJA REALIZADO IGUAL SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CADEADO.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL GRAMADO BEM COMO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENTOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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