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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • PARECER Nº 045/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO DA SILVA, A “ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA AS MARGENS DA PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela e Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO)

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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