SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 015/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE (PONTE DAS PEDRINHAS).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 014/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO, O CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 013/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO, MARIA RACHEL, SOUSA-PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 012/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 011/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉRS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO PARA QUE SE EXAMINE E REALIZE-SE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO, NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA E LAGOA DOS PATOS.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL Nº 002/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SOUSA, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MELHORAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 009/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE PAPA BENTO XVI, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INICIATIVA LEGAL PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "MOTOLIXO", COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCARGAS PARA COLETA DE LIXO/RESÍDUOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, COM ILUMINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE PAULO, DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FIADA DE MANILHA NO LAJÃO DO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS DP CONJUNTO CEHAP, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DESTINADA AOS CIDADÃOS SOUSENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE, GARANTINDO-LHES ACOLHIMENTO DIGNO, SUPORTE LOGÍSTICO E MELHORES CONDIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, TENDO INÍCIO NA ESCOLA ESPAVI ATÉ A BR 230, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS TRAVESSAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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