SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO A DIRETORIA DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADOS O CONSERTO DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMPÃO NA MESA NAS PERIFERIAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NOS TRÊS NÚCLEOS HABITACIONAIS E NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO CANAL SUL: QUANDÚ, PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO (REGIÃO DO NÚCLEO II).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA INDICANDO AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ E MATUMBO, NO CONTORNO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO II, VINDO DE SÃO GONÇALO. E OUTRA PLACA INDICANDO O MASSAPÊ DOS DIAS, ÀS MARGENS DA BR-230 EM FRENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, COMO FORMA DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.696 DE 29 DE MAIO DE 2020, DEVENDO ESTE SER CONSTITUÍDO DE FORMA PARITÁRIA POR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL.

SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE FEIRANTES DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS, NAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM NA RUA DOUTOR EMÍLIO PIRES, AOS SÁBADOS, E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, AOS DOMINGOS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO Nº 001/2020, AO PARECER Nº 021/2020, DA CCJRLP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRO DO IPASE, POR TRÁS DO PRÉDIO DA ONIFRUTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPINA NOVA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA AJUDAR OS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO COM DOAÇÕES DE HORAS MAQUINAS PARA QUE O PREPARO DO SOLO COMECE O MAIS TARDAR ATE O DIA 10 JULHO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CRÉDITO RURAL AOS COLONOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO CORTE DE TERRA PARA CADA UM DOS MESMOS.

PARECER Nº 020/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 019/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 018/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR A REABERTURA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE REALIZE UMA RECUPERAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO O CRUZEIRO.