PARECER Nº 066/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 061, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 069/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE.

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB.

PARECER Nº 065/2021, CCJRLP AO PLO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 064/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA).

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.