SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE.

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DA JUREMA E OUTRA NO CARNAUBAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM QUIOSQUE, NO TERRENO DO ANTIGO COLÉGIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (SOUSA-PB).