CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA.

CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA.

PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE.

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.