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Lista de matérias

Foram encontradas 4052 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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