QUE A TURMA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CONSTITUÍDA POR 30 HOMENS QUE CONCLUIRÁ O CURSO DE FORMAÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA SEJA EM SUA INTEGRALIDADE DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS NESTA CIDADE, E, AINDA, QUE LOGO AO TÉRMINO DESTA TURMA SEJA DE IMEDIATO CONVOCADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

PARECER Nº 042/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARNALDO LUCENA CLEMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE - BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA

PARECER Nº 041/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA

PARECER Nº 040/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO DO PLO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

DENOMINA DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE -BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. FELIPE ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.

REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O “OUTUBRO ROSA” QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO PARA ABORDAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS: ANA NERI, NO BAIRRO, GATO PRETO E FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

PARECER Nº 039/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO.

PROVIDENCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA DA PRODUÇÃO, UFCG E LOTEAMENTO VERA CRUZ.

PARECER Nº 038/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES.

PARECER Nº 037/2019 DA CCJRP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 036/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

PARECER Nº 035/2019 DA CCJRLP APRESENTADO AO PDL Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 034/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

PARECER Nº 033/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A BANDA MARCIAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) - CAMPUS SOUSA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ISIDRO ROCHA, RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS Nº 01 E 02 DO LOTEAMENTO EFIGÊNIO POLICARPO FURTADO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PINTO NETO E TÉRMINO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTA CIDADE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA - CDL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GILVAN GUEDES DE MELO.