QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 007/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 006/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA LOJISTAS DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II.

QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES.

FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG.

QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DPARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM.

QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II.

QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.

PARECER Nº 005/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO.