PARECER Nº 008/2021, AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA.

ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO.

RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS.

AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO HABITACIONAL III.

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL E DOS MÓVEIS, AQUISIÇÃO DE DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS CADEIRAS DE BANHO, PARA A CASA DE SOUSA.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA LIMA, BAIRRO BANCÁRIOS, SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL ALVES DIAS, NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS REDES DE FARMÁCIAS, TANTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS QUANTO NAS FARMÁCIAS PRIVADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE TAIS PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE MEDICAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS.

SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMF JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, ORA DESATIVADA, E SUA READEQUAÇÃO PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO CENTRO COMUNITÁRIO DE ATIVIDADES DIVERSAS, NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, ZONA RURAL DESTA CIDADE.

SOLICITANDO O NIVELAMENTO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIRO, TAIS COMO RESERVATÓRIOS E CISTERNAS, POR TODA EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA RECONSTRUÍDA RECENTEMENTE NESTA CIDADE.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARCOS PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, EM LOCAL ADEQUADO, NAS RUAS SINFRÔNIO NAZARÉ, CÔNEGO JOSÉ NEVES, RUI BARBOSA E MARIA MARQUÊS DE SOUZA, E SEUS RESPECTIVOS CRUZAMENTOS, NO CENTRO DE SOUSA.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO LANGBEENH, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, SOUSA-PB.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADO ESFORÇOS CONJUNTOS NO INTUITO DA REABERTURA DO POSTO DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 007/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 006/2021, AO PDL Nº 003/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

PARECER Nº 005/2021, AO PDL Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

PARECER Nº 004/2021, AO PDL Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA

PARECER Nº 003/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A SRª ANNA VIRGÍNIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA FONTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA , ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOAUSA (REFIS/DAESA).

PARECER Nº 002/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

PARECER Nº 001/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL