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Lista de matérias

Foram encontradas 3851 registros
  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA).

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • PARECER Nº 058/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

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