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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • PARECER Nº 066/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 061, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 069/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 065/2021, CCJRLP AO PLO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 064/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA).

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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