SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITA A ENTREGA EM DEFINITIVO DOS TÍTULOS DE POSSE DOS MORADORES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 4 PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS A COMUNIDADE DO SOINHO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ONDE É CORTADO PELAS ÁGUAS DO RIACHO CATOLÉ, ZONA RURAL DESTA CIDADE.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS PARA O RIACHO DO CATOLÉ, SITUADO EM FRENTE A JOÃO DE ANTANÁSIO NA VÁRZEA DA JUREMA, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE PARA O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NA COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MAIS PRECISAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA IZIDRA PACÍFICA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS, SO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "SEMEANDO VALORES ATRAVÉS DO ESPORTE", QUE TEM POR OBJETIVO INTENSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE INICIAÇÃO ESPORTIVA BEM COMO OPORTUNIZAR A ATIVIDADE FÍSICA E PESSOAS INTERESSADAS, CONFORME MINUTA ANEXA.

SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E LÚCIA NOGUEIRA ELIAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CHEQUES DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, VIGÊNCIA 2016, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA QUE RESIDEM NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II EM SÃO GONÇALO.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL)

SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A COMPRA DA ÁREA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "O LAERÇÃO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA 17 H DO MESMO DIA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLINGEM AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2019/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNCIO 2017/2020.

DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

DENOMINA RUA DE SEVERINO PONCE LEON - VILLAGEM TEODORO.

DENOMINA RUA DE LAVOSIER PIRES DE SÁ, LOTEAMENTO, VILLAGEM TEODORO.

DENOMINA COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL DE ADALGISA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO.

DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS RUAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LDO - 2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E ACRESCENTA O ART. 20-A, A LCM Nº , DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDEO, REVOGA A LCM Nº 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.

CRIA O PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS ATRAVÉS DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "O", DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ART. 2º DA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.